Em agosto de 2024, no Palácio do Planalto, o governo federal e as empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram um pacote de investimentos conjuntos de R$ 57,4 bilhões, com o objetivo de impulsionar a produção nacional e reduzir a dependência de importações no setor de saúde. A iniciativa de Investimentos na Indústria da Saúde integra a nova política industrial do país, em vigor desde janeiro de 2024, que busca fortalecer a soberania nacional e promover o crescimento econômico.

A principal meta desse esforço é elevar a produção nacional de medicamentos e produtos de saúde a 70% das necessidades internas, um passo importante para diminuir as importações e garantir maior autossuficiência no setor. Segundo o governo, ampliar a produção nacional de produtos de saúde é uma estratégia essencial para a soberania nacional, principalmente em um setor tão crucial para o bem-estar da população.

Investimentos Públicos e Privados
O governo federal está destinando um total de R$ 16,4 bilhões em financiamento público para o setor da saúde, distribuídos da seguinte forma:

• R$ 8,9 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento Saúde (PAC Saúde).
• R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Esses recursos serão usados para fomentar a inovação, ampliar a capacidade de produção e apoiar empresas do setor médico e farmacêutico. Além disso, o setor privado também está comprometido com o crescimento da indústria de saúde, com investimentos de R$ 39,5 bilhões. Entre as empresas que contribuirão para esse montante, destaca-se o Grupo FarmaBrasil, que planeja investir cerca de R$ 20 bilhões nos próximos anos, com foco em novas fábricas, ampliações, pesquisa e desenvolvimento.

Inovação e Desenvolvimento
A indústria da saúde desempenha um papel crucial não apenas na produção de medicamentos e dispositivos médicos, mas também na inovação tecnológica, que impacta diretamente a qualidade de vida e sobrevida da população. Como destacou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o setor “é fundamental e gera muita inovação tecnológica, além de ter um papel decisivo na saúde da população”.

A nova política industrial, conhecida como NIB – Nova Indústria Brasil, visa incentivar a atração de investimentos privados por meio do uso estratégico de recursos públicos. Entre as medidas destacadas estão:

• Linhas de crédito especiais para empresas do setor;
• Subvenções financeiras para estimular a inovação;
• Ações regulatórias e de propriedade intelectual, que garantem maior segurança jurídica e estímulos à pesquisa;
• Política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, favorecendo a produção interna e o fortalecimento do setor nacional.

O Futuro do Setor de Saúde no Brasil
A combinação de investimentos públicos e privados tem o potencial de transformar o Brasil em um hub de produção e inovação no setor de saúde. A política NIB é um passo importante para criar um ambiente mais favorável ao crescimento da indústria, promovendo a criação de novos postos de trabalho e assegurando maior acesso a produtos de saúde de qualidade para a população brasileira.

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Fonte: Agencia Brasil, 14-ago-2024